F.A.Q.

Cooperativa/Cooperativismo é uma colaboração, uma associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, a fim de obter vantagens comuns nas suas actividades económicas.

O associativismo cooperativista tem como fundamento o progresso social da cooperação e do auxílio mútuo segundo o qual aqueles que se encontram na mesma situação desvantajosa de competição conseguem, pela soma de esforços, garantir a sobrevivência.
Economicamente, o cooperativismo visa reduzir os custos de produção, obter melhores condições de trabalho e interferir no sistema em vigor à procura de alternativas aos seus métodos e soluções.

 

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual a diferença entre Trabalhador Independente (Recibos Verdes) e Trabalhador por Conta de Outrem?

Trabalhador Independente é aquele que trabalha por conta própria na actividade de prestação de serviços ou na produção e/ou venda de bens:

a) Tem a liberdade de escolher os processos e meios de trabalho;
b) Não se encontra sujeito a um horário e/ou a um período mínimo de trabalho;
c) Pode subcontratar a prestação dos seus serviços;
d) A sua actividade não se enquadra na cadeia hierárquica da empresa
e) Constitui elemento acidental na organização e no desenvolvimento dos objectivos da entidade empregadora.
Trabalhador por conta de outrem é aquele que reúne algumas das seguintes condições:
a) Realiza a sua actividade em local pertencente ao seu beneficiário ou por ele determinado;
b) Utiliza equipamentos e instrumentos de trabalho que pertencem ao beneficiário da actividade;
c) Obedece a um horário de início e de termo do trabalho, determinado pelo beneficiário da mesma;
d) Recebe, com determinada periodicidade, uma quantia certa como contrapartida do seu trabalho;
e) Desempenha funções de direcção ou chefia na estrutura orgânica da empresa.

O que é um Cooperador?

Um Cooperador é o membro de uma cooperativa, proprietário de títulos de capital que lhe conferem o estatuto de dono na sua quota-parte.

Posso ser Cooperador e emitir recibos verdes ao mesmo tempo?

Sim. No entanto a Pro Nobis só trabalha no Regime de Trabalho por Conta de Outrem e é uma alternativa aos Recibos Verdes.

Posso ter um contrato de trabalho com outra entidade e tornar-me Cooperador da Pro Nobis?

Sim, mediante autorização da primeira entidade empregadora caso se trate de um contrato a tempo inteiro. Se for a tempo parcial, não precisa de pedir autorização.

Posso receber o subsídio de desemprego e ser Cooperador em simultâneo?

Pode, mas irá perder uma parte ou a totalidade do subsídio consoante o rendimento obtido através da Pro Nobis.

Como comunico à Pro Nobis os trabalhos que tenho a receber?

Por email, em formulário próprio.

Posso receber direitos de autor e conexos através da Pro Nobis?

Sim, mas tem maior vantagem em fazê-lo directamente com as entidades de cobrança de direitos.

Como proceder nos casos em que o cliente pretende pagar no mesmo dia do trabalho?

O Cooperador comunica o trabalho à Pro Nobis atempadamente e a factura é enviada ao cliente por email.

A Pro Nobis cobra IVA?

Sim.

Quem negoceia o meu salário?

Cada Cooperador é responsável pelos clientes que angaria e pelo valor do serviço prestado, bem como as condições de execução do trabalho

Depois de efectuar o trabalho, quando posso receber?

Após receber do cliente a Pro Nobis prevê pagamentos aos Cooperadores de 15 em 15 dias.

Quem gere a minha agenda de trabalho?

Cada Cooperador gere a sua agenda de trabalho, devendo comunicar à Pro Nobis eventuais ausências de longa duração.

A Pro Nobis pode celebrar contratos de prestação de serviços em meu nome?

Sim, caso o Cooperador assim o solicite.

Adjudicaram-me um trabalho onde preciso de equipa. Como poderei pagar a essa equipa se não forem Cooperadores e trabalharem a recibos verdes?

Os estatutos estabelecem que a Pro Nobis trabalha exclusivamente com Cooperadores. A solução passa por inscrever a sua equipa na Pro Nobis.

Há uma tabela de preços para as funções exercidas?

Não. As tabelas que existem são de referência e encontram-se publicadas nos sites das organizações profissionais.

O meu filho é menor e foi contratado para uma publicidade. Pode receber pela cooperativa?

A partir dos 14 anos pode tornar-se Cooperador. Caso contrário deverá inscrever-se o seu tutor legal e o pagamento será transferido para a conta bancária do menor.

Quanto custa ser Cooperador?

O valor da inscrição são €30 (que correspondem a 5€ de jóia de inscrição e 25€ de títulos de capital). Além disso existe a taxa administrativa de 7,5% sobre o valor da facturação.

O que é a taxa administrativa?

É um valor que serve para cobrir despesas comuns dos Cooperadores, tais como: gabinete de contabilidade, advogado, seguro de acidentes de trabalho e departamento administrativo.

Que despesas posso descontar?

Pode descontar as despesas relacionadas com a actividade profissional.

Quem entrega as minhas contribuições às Finanças e à Segurança Social?

Em todos os pagamentos aos Cooperadores, a Pro Nobis efectua as retenções devidas e entrega mensalmente ao Estado.

Quanto pago de IRS?

Na Pro Nobis a retenção de IRS é variável consoante o rendimento, o seu estado civil e o número de dependentes.

Quanto pago à Segurança Social?

O pagamento à Segurança Social é variável e calculado em proporção ao rendimento.

Caso haja um mês em que não apresente rendimento, quanto devo pagar de Segurança Social?

Não havendo rendimento a declarar ao Estado, não é previsto pagamento à Segurança Social.

Como Cooperador, tenho de fazer declarações de IVA?

Não, o Trabalhador por Conta de Outrem não está sujeito a IVA.